O sonho Xavante e a esperança de mudanças reais

Por Gilberto Vieira dos Santos, Coordenador Regional do CIMI-MT

“Sonhou que alguém estava do outro lado do rio chorando e gritando, correu para lá, encontrou a lua que tinha sido envolvida em um pano molhado pelas estrelas. Voltou, pegou o fogo e correu para esquentar a lua. Quando ela melhorou, disse que havia gente que estava correndo atrás do sol e ele se escondia num buraco da terra. Correu, achou ruim com os Xavante, porque eram eles que espantavam o sol, assim liberou. A lua ficou agradecida e permaneceu com o pai dos Xavante. Por isso, agora, os Xavante têm filhos sadios. O sol ficou como pai dos waradzu; como ele é quente, os waradzu não tem saúde.”
Assim começa o mito do povo Xavante ‘Sonho da lua e do sol’, traduzido e transcrito na obra Jerônimo Xavante Sonha, dos salesianos Bartolomeu Giaccaria e Adalberto Heide. O conteúdo do mito nos remete a várias leituras, contudo, creio que entre as principais estão a perspectiva da integração dos Xavante à natureza e a resultante saúde do povo. Por outro lado, o waradzu, que é o não indígena, está associado à doença.
Talvez seja esta a grande ponta do fio histórico para entendermos porque este povo tão belo, dono de uma cultura forte e admirável, guerreiro em todos os sentidos, sofre com as freqüentes mortes de suas crianças, principalmente por doenças tão simplesmente controladas, como a desnutrição.
Entre os anos 1784 e 1788 se deu a chamada “grande pacificação” do povo Xavante. Guerreiros que resistiram, e resistem, em seus territórios foram sendo ‘convencidos’ a “paz”. Não precisamos ir muito longe para saber que esta dita paz significou a invasão de seus territórios e a expulsão dos Xavante, como aconteceu em 1966 com os que habitavam a terra Marãiwatséde. A mesma história se repetia, e nesta terra se instala o maior latifúndio da América Latina na época, a fazenda Suiá Missu. As primeiras doenças, já presentes entre os Xavante de São Marcos, para onde foram levados o povo de Marãiwatséde por aviões da FAB, causaram a morte de muitos daqueles e daquelas que ali chegaram. Tudo indica que, na presença dos waradzu, na invasão dos territórios está uma boa parte da explicação para as mortes que, já seculares, se abatem sobre o povo Xavante.
Embora os elementos de omissão e negação de direitos por parte dos governos que se sucederam já fossem presentes à época, hoje ganham dimensões de maior intensidade. Se anteriormente o Estado negou o direito territorial aos povos indígenas, trabalhando claramente para a expansão da empresa latifundista, hoje além de manter, na prática, acrescenta á esta negação outros direitos que significam, no frigir dos ovos, crimes contra o direito à vida. Esta ausência tem resultado no caos do atendimento à saúde dos povos indígenas e no vergonhoso número de mortes, principalmente de crianças, entre o povo Xavante. Parabubure, terra indígena localizada no município de Campinápolis é uma das situações vividas pelos povos indígenas de Mato Grosso. Como estão as outras comunidades Xavante onde também não se tem água em reais condições de consumo humano, mas é consumida assim mesmo por que não há outra opção; quantos poços foram perfurados para estas comunidades para evitar que as pessoas destas comunidades tenham buscá-la nos rios? E se não fossem ações do Projeto AMA, iniciativa do mestre salesiano Alois, que vem com sua equipe perfurando e consertando poços em várias terras indígenas, cumprindo, por vezes, o papel que o Estado deveria desempenhar como seria?
Não é demais lembrar que água potável, de qualidade para o consumo é parte relevante da saúde e o contrário significa doenças provocadas por amebas, verminoses e outras. Então, por que os recursos destinados ao “Saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção e controle de agravos”, que envolvem a atenção ao fornecimento de água, entre outros, foram subutilizados em 2010, sedo utilizados apenas 3,45% dos mais de R$ 50 milhões disponíveis? Por que o montante dos recursos para “Estruturação de unidades para o atendimento à população indígena” e para a “Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” não foram empregados em sua totalidade?[1] Muitas comunidades vêm sofrendo com falta de manutenção dos equipamentos instalados nas aldeias como bombas d’água que passam meses quebradas, por que? Sabemos que não é por falta de recursos.
Alguns da parte do governo federal apontam que os problemas advêm do momento de transição do atendimento antes feito pela Funasa que passou para a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, SESAI. Mas e anteriormente, se estes problemas em muitas comunidades são muito anteriores ao decreto de criação da SESAI de quem era a responsabilidade? E não há um planejamento para esta transição? Os indígenas deverão esperar morrendo e sofrendo inúmeras privações de seus direitos enquanto o Estado se adéqua à suas próprias burocracias?
Certamente estes e outros questionamentos farão parte da pauta debatida pelos povos indígenas que se reunirão em Brasília no inicio de maio, onde buscam, a cada ano, fortalecer o Movimento Indígena tão importante e necessário diante do caos gerado pela omissão do Estado Brasileiro. Que a pressão popular e a denúncia, que ao que tudo indica é a única linguagem que permite comunicar aos governos a situação dos povos indígenas, resulte e ações efetivas que possam ir em direção oposta ao genocídio impetrado pelo Estado.

Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado
Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.
Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação se repetiu, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia.
De acordo com missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam junto às comunidades indígenas da região, a situação da saúde pública no município é de total abandono, e que esta, já vem se arrastando há muito tempo sem que nada fosse feito. Ainda segundo os missionários, o quadro ficou ainda pior quando a Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (Sesai) foi criada, em outubro do ano passado.
Com a publicação do Decreto 7.336/2010, que oficializou a criação da Sesai, esta passou a assumir todas as funções antes atribuídas ao Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e também as ações de saneamento básico nas áreas indígenas. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, ao qual a secretaria está atrelada, durante o período de transição, o atendimento deveria ser feito pela Funasa. O que não aconteceu. Em diversas regiões, assim como em Campinápolis, os indígenas ficaram desatendidos pela Fundação quanto pela Sesai.
“Não adianta trocar a Funasa pela Sesai, se não houver uma mudança no sistema de atendimento à população indígena no geral, não somente em relação à saúde. De fato, o que vemos é que grande parte das pessoas que trabalhavam na Funasa estão trabalhando na Sesai. Que mudanças esperar então?”, afirmam os missionários.
No pólo de saúde do município a situação é precária, não há sequer camas, colchões, remédios e banheiros. O espaço não possui ainda água, energia elétrica e aparelhos para o atendimento médico, além de ter infiltrações por toda parte. Nem mesmo um veículo para conduzir os pacientes para outra unidade de saúde existe no local.
Essas e demais ocorrências relacionadas à precariedade ou à total falta de atendimento à saúde indígena já foram denunciadas, inclusive ao Ministério Público Federal. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.
Não basta somente que os todos se voltem para a grave realidade de Campinapolis, que se arrasta assim por muitos anos. “Quando se faz barulho todos veem à região, mas quando tudo esfria logo vão embora e a situação permanece igual”, dizem os missionários. Para eles, é preciso uma política de atendimento aos indígenas, em todas as áreas. “É preciso ter infra-estrutura e não remendos como os que fazem por aí”, declaram.
Contrariando toda a realidade vivida pelos indígenas do país, em especial o que estão na região de Campinápolis, a Sesai divulgou em seu endereço eletrônico no último dia 25 de abril, um balanço das ações que tem desenvolvido na região. De forma falaciosa, eles afirmam que os Xavante do município estão sendo atendidos por cerca de 514 profissionais, tendo estes à sua disposição 16 veículos novos.
Coincidentemente no dia em que lançam tal balanço, a mídia publica que somente este ano 35 crianças do povo Xavante morreram vítimas do abandono e do descaso da saúde pública na região. Enquanto crianças indígenas continuam morrendo por desnutrição, Sesai e Funasa passam a culpa de um para o outro, sem, contudo cumprirem seu papel no atendimento à saúde indígena.
Para os missionários do Cimi na região, a situação não vai ser resolvida assim, com medidas emergenciais e repasses do governo federal ao município, pois esse dinheiro sequer chegará às comunidades. É preciso, de acordo com eles, gente interessada em resolver a questão da saúde indígena, pois esta está assim há muito tempo, desestruturada, assim como os demais órgãos de atendimento aos povos indígenas, entre eles a própria Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fonte: www.cimi.org.br

Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Das 78 terras indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Este é o alerta dado pelo centro de monitoramento de agrocombustíveis da ong Repórter Brasil e se refere ao estado do Mato Grosso, localizado na região centro-oeste. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do Relatório "Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso", lançado nesta semana pelo centro.
Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil.
Para ela, é necessário chamar a atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.
O Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa pois, de acordo com o estudo, esse é um dos Estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.
De acordo com o relatório, atualmente a soja em Mato Grosso cresceu, em produção, oito por cento ao ano em média, saltando de 8,8 milhões de toneladas no início da década para 18,2 dois milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no Estado. Os indígenas akwe-xavante, da terra indígena Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a terra, homologada pelo Governo Federal em 1998 com cento e sessenta e cinco mil hectares, permanece com noventa por cento de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.
A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, quarenta e cinco por cento da vegetação original da terra Maraiwatsede já foram devastados.
Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. O estudo aponta que não são raros os casos de xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi