sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Índios de Mato Grosso dizem que não darão trégua a Dilma

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para a presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". no Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (pac), no rio Xingu.
O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.
Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a terra indígena kapot nhinore, às margens do rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). as informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Município de Manicoré – AM: Precariedade e descaso na educação escolar indígena.

As lideranças das comunidades indígenas do povo Tenharim que estão situadas ao longo da BR-230 (Transamazônica), município de Manicoré – AM desde há muito tempo vem reivindicando aos órgãos competentes condições mínimas necessárias para que possam ter direito à educação escolar.
O povo Tenharim denuncia a falta de assistência educacional nas aldeias Bela Vista, Trakoá, Kampinho, Taboca, Mafuí e Karanaí.

“Estamos sem prédios escolares, materiais didáticos, transporte escolar, não há condições para o trabalho dos professores” diz Daiane Tenharim, professora da aldeia Kampinho e estudante no ensino médio.
A educação escolar indígena na região passa por um processo de descaso, uma vez que está sendo administrado pelo poder público municipal.
Na aldeia Taboca, por exemplo, as aulas começaram com o professor indígena Domiceno Tenharim à sombra de uma mangueira. No ano seguinte, a comunidade construiu o primeiro prédio escolar. Materiais permanentes e didáticos foram emprestados das demais comunidades de seu povo.
Na escola Tikwatija, aldeia Mafuí, a casa de reunião construída pela comunidade também passou a ser o prédio escolar, e assim funciona desde há 15 anos.
O cacique Ivan Tenharim, aldeia Kampinho cedeu sua própria casa para que as crianças não ficassem sem a educação escolar, uma vez que não há prazo para a construção do prédio para esta finalidade.
Toda a iniciativa aconteceu por parte das comunidades indígenas onde a prefeitura apenas entrou com o salário dos professores. As escolas são cobertas de palhas e de chão-batido. Os materiais escolares também são insuficientes e algumas escolas nem sequer possuem quadros ou mesa para o professor. Além do mais, os salários das merendeiras e de alguns professores estão atrasados.
Outra problemática se refere à merenda escolar que sai do município de Manicoré e para chegar até as aldeias são necessários dois dias de barco e um dia pela rodovia Transamazônica. É insuficiente pelo número de alunos matriculados e com a distância e o atraso na entrega, os alimentos perecíveis já chegam estragados. A proposta das comunidades indígenas é que a prefeitura faça a compra em Santo Antonio do Matupi (distrito de Manicoré), que está a 40 km das aldeias onde a entrega da merenda aconteceria com mais eficiência. Em algumas escolas, as merendeiras têm que utilizar seus próprios utensílios domésticos para preparar a merenda: não há pratos, canecos, panelas. Em outras, a comunidade é que se responsabiliza em comprar canetas, borrachas e cadernos para que os alunos tenham a mínima condição para o estudo.
O povo Tenharim também reivindica o transporte escolar para os alunos matriculados no 6º ao 9º ano. Por enquanto os estudantes têm que utilizar seus próprios meios de transporte (moto) correndo riscos de acidentes devido ao grande fluxo de carros e caminhões nesta rodovia.
As comunidades estão lutando para que o ensino médio aconteça dentro das aldeias. O sistema de ensino médio conhecido como Sistema de Mediação Tecnológica (televisivo e sem professor em sala de aula) há falhas e não está sendo aprovado pelas comunidades.
Há a proposta de serem construídas três escolas na região da Transamazônica (BR-230) através de recursos do MEC. Para isso o município se responsabilizou em fazer o diagnóstico técnico da área, projeto básico e enviar à Brasília para liberação dos recursos financeiros, o que ainda não ocorreu.
“Desde várias gestões passadas da prefeitura de Manicoré o assunto da educação escolar indígena Tenharim da Transamazônica não é levado à serio! Tudo indica que a construção das escolas passará para o exercício de 2011 e assim sucessivamente” - diz Margarida Tenharim, liderança da aldeia Mafuí.
O povo indígena Tenharim da Transamazônica reivindica três ações prioritárias:

1.Formação continuada e acompanhamento aos professores indígenas;

2. Transporte escolar a partir da realidade de cada aldeia;

3. Construção urgente de prédios físicos escolares.

Discriminação racial: Por não haver ensino médio nas aldeias dois estudantes Tenharim estão matriculados no colégio estadual no distrito de Santo Antonio do Matupi. No mês de março/2010 foram impedidos de utilizarem o ônibus escolar, pois um fazendeiro da região, em retaliação por ter sua moto apreendida pelos Tenharim em época passada, proibiu a utilização do transporte escolar aos estudantes indígenas. O fazendeiro foi até à escola estadual juntamente com um comandante da polícia impondo à diretora a acatar tal postura. Desde então, Daiane e Valdinar Tenharim percorrem diariamente 90 km (ida e volta) no próprio veículo (uma moto) enfrentando o cansaço, a forte poeira da estrada e se expondo à acidentes. A Seduc foi notificada desta situação, mas nenhuma providência foi tomada. A denúncia também já foi encaminhada ao Ministério Público. No início do mês de abril/2010 as lideranças indígenas pediram ao prefeito de Manicoré, ao secretário da Semed e a coordenadora local da Seduc/AM para que o ônibus escolar fizesse o trajeto das aldeias Kampinho e Mafuí até ao colégio estadual onde os alunos cursam o ensino médio, mas até hoje isto não aconteceu. Os pais dos estudantes além de arcarem com a manutenção do veículo também estão preocupados devido ao grande risco de acidentes e pela chegada das chuvas, o que impedirá o acesso aos estudos.
O poder público não pode se eximir de sua responsabilidade; é o responsável em providenciar às escolas o financiamento e a estrutura necessários para que o ensino e a aprendizagem em todas as comunidades dos povos indígenas realmente aconteça. Mas diante da falta de vontade política, a educação escolar indígena ainda não venceu os desafios de sanar a arritmia entre os governos Federal, Estadual e Municipal e a distância existente entre a legislação e as políticas já conquistadas. Desta maneira, o povo Tenharim exige e continua na luta para que seja garantida e respeitada uma educação específica, diferenciada, de qualidade e que atenda os interesses de cada comunidade. Simplesmente que se faça cumprir os direitos contidos na Constituição Federal e leis vigentes que asseguram a educação escolar indígena em nosso país. Que os direitos humanos possam ser respeitados e que a justiça seja feita, com urgência.





Osmar Marçoli

Cimi - Regional Rondônia

Mapuche encerram greve de fome no Chile

Os últimos dez índios mapuches que faziam greve de fome numa prisão do Chile encerraram o protesto no domingo, dez de outubro. A decisão ocorreu após intensas negociações entre representantes do Executivo e dos indígenas.
O secretário-geral da Presidência, Cristián Larroulet, se reuniu nesta sexta-feira com os três presos mapuches que estavam em greve de fome na prisão de Angol e com os sete que estavam internados no hospital de Victoria por fraqueza.
Segundo o secretário da presidência, as negociações realizadas com o objetivo de encerrar a greve de fome terminaram satisfatoriamente.
Em declarações à Radio Bío-Bío, o porta-voz mapuche Jorge Huenchullán explicou por que preferiram acabar com a manifestação. Ele disse considerar que alguns gestos do Governo davam motivos para que os presos encerrassem a greve. Huenchullán afirmou que o acordo não é totalmente satisfatório para o povo mapuche, mas a medida foi adotada levando em consideração razões de caráter humanitário.
Termina assim a greve de fome que um grupo de presos iniciou no dia 12 de julho, à qual gradualmente foram se somando reclusos de outras prisões do sul do país.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

• Governo do Chile não dialoga com indígenas presos

O Chile tem sido presença constante no noticiário, devido aos esforços para salvar os trinta e três mineiros que estão soterrados há várias semanas em uma mina, a 700 metros de profundidade. Contudo, outro drama se desenrola neste país, sem receber a devida atenção da imprensa:
Cinqüenta e oito indígenas do povo mapuche estão encarcerados, no Chile, enquadrados na Lei Antiterror. Destes, trinta e quatro estão em greve de fome há dois meses.
Os presos estão distribuídos entre as regiões de bío – bío e Araucania.
O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, pronunciou-se recentemente sobre o caso.
Anaya afirma que tem mantido diálogo com o governo do Chile, recomendando que seja revista a aplicação desta lei, pois, até onde pôde constatar, os motivos que levaram a estas prisões não têm relação com o que se considera “terrorismo”.
De fato, a lei antiterror do Chile foi criada no tempo da ditadura militar, e visava legitimar a perseguição e punição violenta dos opositores do regime. Os indígenas presos participavam de protestos contra a sistemática destruição ambiental praticada no país pelas empresas de mineração, exploração madeireira e petroleira.
No Brasil, o Conselho Indigenista Missionário tem divulgado estes protestos, para alertar a sociedade sobre o tratamento dispensado, pelo Estado, às pessoas e grupos que defendem a causa indígena vinculada à preservação ambiental.

Ribeirinhos e indígenas denunciam novas irregularidades cometidas na região do Xingu

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram no dia vinte e quatro de setembro com agricultores e com a população ribeirinha do trecho do Rio Xingu denominado “Volta Grande”.
É neste lugar, que compreende 100 quilômetros do rio Xingu que toda a água será desviada, ocasionando seca permanente.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a reunião foi realizada com moradores de outro ponto mais acima, cujas casas serão perdidas com a formação do lago da hidrelétrica. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
São representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A, estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização. A Norte Energia é um consórcio empresarial formado para a construção da Hidrelétrica.
Eles também pediram providências em relação à dificuldade de transporte, pelo péssimo estado de conservação dos travessões da rodovia Transamazônica. Esta situação dificulta inclusive o acesso das crianças à Escola.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.outra denúncia contra Belo Monte vem da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): a entidade divulgou nota afirmando que a Eletronorte está distribuindo presentes entre as lideranças indígenas da região atingida por Belo Monte, em troca de apoio à Hidrelétrica.
Segundo a nota, a entidade tomou conhecimento destes fatos em um evento realizado no início de junho, em Altamira. O coordenador geral da entidade, marcos Apurinã também recebeu essas denúncias ao visitar as aldeias que serão impactadas pela obra.
Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
A entidade considera que, diante do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas.
Trata-se de uma violação integral dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
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• Famílias indígenas estão entre vítimas de incêndio em São Paulo

Há pouco mais de vinte anos, a política indigenista no Brasil era voltada para a transformação do índio num brasileiro como outro qualquer. A verdadeira conseqüência disto foi tirá-lo da fartura e do sossego nas aldeias, para transformá-lo em favelado nas cidades, sujeito às mesmas mazelas que sofre o brasileiro pobre. Os efeitos dessa política até hoje se fazem sentir, como no incêndio que atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã do dia 24 de setembro.
No local, que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, aproximadamente 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.
Vários órgãos municipais se apresentaram para distribuir cobertores, colchões e alimentos, prometendo que, a partir do fim do mês, as famílias teriam direito a bolsa aluguel de quatrocentos reais, durante doze meses.
Sem providências imediatas, os desabrigados só não dormiram ao relento porque foram socorridos por outras famílias da favela, que cederam espaço para que eles passassem a noite.
Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são de indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950.
O incêndio revela a omissão do poder público em resolver o problema da falta de moradia, omissão esta que se verifica na falta de diálogo com as comunidades e na ausência de políticas específicas.
A comunidade Pankararu há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.
Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Das 78 terras indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Este é o alerta dado pelo centro de monitoramento de agrocombustíveis da ong Repórter Brasil e se refere ao estado do Mato Grosso, localizado na região centro-oeste. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do Relatório "Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso", lançado nesta semana pelo centro.
Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil.
Para ela, é necessário chamar a atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.
O Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa pois, de acordo com o estudo, esse é um dos Estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.
De acordo com o relatório, atualmente a soja em Mato Grosso cresceu, em produção, oito por cento ao ano em média, saltando de 8,8 milhões de toneladas no início da década para 18,2 dois milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no Estado. Os indígenas akwe-xavante, da terra indígena Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a terra, homologada pelo Governo Federal em 1998 com cento e sessenta e cinco mil hectares, permanece com noventa por cento de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.
A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, quarenta e cinco por cento da vegetação original da terra Maraiwatsede já foram devastados.
Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. O estudo aponta que não são raros os casos de xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi