quinta-feira, 30 de setembro de 2010

• Governo do Chile não dialoga com indígenas presos

O Chile tem sido presença constante no noticiário, devido aos esforços para salvar os trinta e três mineiros que estão soterrados há várias semanas em uma mina, a 700 metros de profundidade. Contudo, outro drama se desenrola neste país, sem receber a devida atenção da imprensa:
Cinqüenta e oito indígenas do povo mapuche estão encarcerados, no Chile, enquadrados na Lei Antiterror. Destes, trinta e quatro estão em greve de fome há dois meses.
Os presos estão distribuídos entre as regiões de bío – bío e Araucania.
O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, pronunciou-se recentemente sobre o caso.
Anaya afirma que tem mantido diálogo com o governo do Chile, recomendando que seja revista a aplicação desta lei, pois, até onde pôde constatar, os motivos que levaram a estas prisões não têm relação com o que se considera “terrorismo”.
De fato, a lei antiterror do Chile foi criada no tempo da ditadura militar, e visava legitimar a perseguição e punição violenta dos opositores do regime. Os indígenas presos participavam de protestos contra a sistemática destruição ambiental praticada no país pelas empresas de mineração, exploração madeireira e petroleira.
No Brasil, o Conselho Indigenista Missionário tem divulgado estes protestos, para alertar a sociedade sobre o tratamento dispensado, pelo Estado, às pessoas e grupos que defendem a causa indígena vinculada à preservação ambiental.

Ribeirinhos e indígenas denunciam novas irregularidades cometidas na região do Xingu

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram no dia vinte e quatro de setembro com agricultores e com a população ribeirinha do trecho do Rio Xingu denominado “Volta Grande”.
É neste lugar, que compreende 100 quilômetros do rio Xingu que toda a água será desviada, ocasionando seca permanente.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a reunião foi realizada com moradores de outro ponto mais acima, cujas casas serão perdidas com a formação do lago da hidrelétrica. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
São representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A, estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização. A Norte Energia é um consórcio empresarial formado para a construção da Hidrelétrica.
Eles também pediram providências em relação à dificuldade de transporte, pelo péssimo estado de conservação dos travessões da rodovia Transamazônica. Esta situação dificulta inclusive o acesso das crianças à Escola.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.outra denúncia contra Belo Monte vem da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): a entidade divulgou nota afirmando que a Eletronorte está distribuindo presentes entre as lideranças indígenas da região atingida por Belo Monte, em troca de apoio à Hidrelétrica.
Segundo a nota, a entidade tomou conhecimento destes fatos em um evento realizado no início de junho, em Altamira. O coordenador geral da entidade, marcos Apurinã também recebeu essas denúncias ao visitar as aldeias que serão impactadas pela obra.
Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
A entidade considera que, diante do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas.
Trata-se de uma violação integral dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
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• Famílias indígenas estão entre vítimas de incêndio em São Paulo

Há pouco mais de vinte anos, a política indigenista no Brasil era voltada para a transformação do índio num brasileiro como outro qualquer. A verdadeira conseqüência disto foi tirá-lo da fartura e do sossego nas aldeias, para transformá-lo em favelado nas cidades, sujeito às mesmas mazelas que sofre o brasileiro pobre. Os efeitos dessa política até hoje se fazem sentir, como no incêndio que atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã do dia 24 de setembro.
No local, que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, aproximadamente 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.
Vários órgãos municipais se apresentaram para distribuir cobertores, colchões e alimentos, prometendo que, a partir do fim do mês, as famílias teriam direito a bolsa aluguel de quatrocentos reais, durante doze meses.
Sem providências imediatas, os desabrigados só não dormiram ao relento porque foram socorridos por outras famílias da favela, que cederam espaço para que eles passassem a noite.
Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são de indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950.
O incêndio revela a omissão do poder público em resolver o problema da falta de moradia, omissão esta que se verifica na falta de diálogo com as comunidades e na ausência de políticas específicas.
A comunidade Pankararu há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.
Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Das 78 terras indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Este é o alerta dado pelo centro de monitoramento de agrocombustíveis da ong Repórter Brasil e se refere ao estado do Mato Grosso, localizado na região centro-oeste. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do Relatório "Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso", lançado nesta semana pelo centro.
Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil.
Para ela, é necessário chamar a atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.
O Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa pois, de acordo com o estudo, esse é um dos Estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.
De acordo com o relatório, atualmente a soja em Mato Grosso cresceu, em produção, oito por cento ao ano em média, saltando de 8,8 milhões de toneladas no início da década para 18,2 dois milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no Estado. Os indígenas akwe-xavante, da terra indígena Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a terra, homologada pelo Governo Federal em 1998 com cento e sessenta e cinco mil hectares, permanece com noventa por cento de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.
A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, quarenta e cinco por cento da vegetação original da terra Maraiwatsede já foram devastados.
Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. O estudo aponta que não são raros os casos de xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi

CNBB condena violência contra os guarani kaiowá

A presidência da Conferência Nacional Dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, no último dia 22, uma nota pedindo a demarcação das terras do povo Guarani-Kaiowá, no mato grosso do sul. A CNBB repudiou a violência que os indígenas têm sofrido, especialmente nas comunidades y’poí, no município de Paranhos, e ita’y ka’aguyrusu, em Douradina.
Na nota, a CNBB afirma que são ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se vêem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde.
A CNBB declara que a situação exige uma solução rápida, urgente e eficaz e dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da constituição federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá.
Para ver a nota na íntegra acesse o site da CNBB ou do Cimi.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi

Entidades fazem ato simbólico em frente à embaixada do chile em apoio aos mapuche

No dia 22 de setembro, representantes do Conselho Indigenista Missionário (cimi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina realizaram ato simbólico em frente à embaixada do Chile, no Brasil. O objetivo da manifestação foi protocolar um documento destas entidades relacionado à greve de fome de indígenas mapuche no país, que já dura mais de sessenta dias e protestam contra a lei antiterror.

Na embaixada, o grupo foi recebido por um dos conselheiros, Pedro González. O conselheiro afirmou que não poderia fazer nenhum encaminhamento, mas declarou que o governo do Chile já está buscando formas para mudar a lei. Ele afirmou que o governo está dialogando e que espera que a situação se resolva o mais rápido possível. Ainda de acordo com González, o governo vai resolver tudo pela via da legalidade.

documento

No documento entregue, as entidades manifestam total solidariedade ao povo mapuche e repudiam energicamente a aplicação da denominada lei antiterror, como instrumento para calar a voz dos movimentos sociais. O documento afirma ainda que é inaceitável que, em um país que se autodenomina democrático, se criminalize as justas demandas do povo mapuche.

As entidades finalizam o texto esperando não ter que lamentar nenhuma perda de vidas humanas.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA NO SITE DO CIMI
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi