sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Documento Final do II Encontro Regional de Mulheres Indígenas do Regional Leste


Motivadas e animadas pelo tema “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos”, nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais - além das entidades de apoio, parceiros e aliados - reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:

1- Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. Em apoio aos diversos habeas corpus em curso no Tribunal de Justiça da Bahia, solicitamos a imediata libertação do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, que se encontram presos em Salvador, bem como da sua irmã e nossa parente Glicéria e seu filho Éruthawã de apenas quatro meses, que encontram enclausurados em um presídio em Jequié, todos presos injusta e ilegalmente, apenas por lutar pelos direitos do povo Tupinambá. Solicitamos providências urgentes que barrem este processo de criminalização contra as nossas comunidades.

2- Denunciamos e repudiamos a demora na resolução da regularização dos nossos territórios e exigimos agilidade nos processos de demarcação, desintrusão e proteção destes, garantias inscritas na Constituição Federal. Reivindicamos a imediata demarcação do território Tupinambá de Olivença; a continuidade do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidente sobre o território Pataxó Hã-Hã-Hãe no Supremo Tribunal Federal (ACO 312) e a retirada de seus invasores; a solução imediata e adequada dos processos de demarcação e delimitação dos territórios de Barra Velha e Cahy do Povo Pataxó no Extremo sul da Bahia; e a pronta demarcação das áreas reivindicadas pelo povo Xacriabá no norte de Minas Gerais.

3- Repudiamos e denunciamos a violência sistemática e ininterrupta contra as mulheres indígenas, bem como a negação de seus direitos.

4- Repudiamos e denunciamos a omissão do Estado sobre as denúncias de violação dos direitos humanos dos povos indígenas, em especial no direito à vida, à liberdade, à alteridade, à autodeterminação e aos seus territórios tradicionais.

5- Denunciamos, repudiamos e solicitamos providências sobre a postura e as práticas da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA, que tem sido omissa em nossas comunidades causando muito transtornos em nossas vidas, e prejudicando muito a situação da saúde em nossa aldeia;

6- Repudiamos e denunciamos as inúmeras agressões cometidas contra as companheiras quilombolas, a exemplo da negação de seus direitos e às várias tentativas de supressão do direito constitucional de reconhecimento e regularização dos seus territórios tradicionais.

7- Repudiamos, denunciamos e solicitamos a imediata libertação dos diversos companheiros e da companheira do Movimento Sem Terra que se encontram detidos no oeste da Bahia, de forma injusta por lutar pela realização do preceito constitucional da Reforma Agrária.

Definimos pela reativação e rearticulação da Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Leste – COMIL - como um espaço de articulação fortalecimento das nossas lutas, e também espaço de mobilização, de troca de experiências e de saberes entre as mulheres indígenas do Regional Leste. A equipe de animadoras deste espaço definida neste Encontro ficou formada pelas parentes Marlene Alves Braz e Cleuza Vieira dos Santos, suplente Suely Alves Braz, do povo Pataxó do Extremo sul; Marilene Jesus Santos e Ilza Rodrigues, suplentes Marielma Pinto Silva e Maria D’Ajuda Souza Silva, Pataxó Hã-Hã-Hãe; Domingas Pereira e Cristina Nunes, suplentes Maria Aparecida Barros e Lílian Alves do povo Xacriabá; Margarida Pego Souza, suplente Alzira Francisco do povo Tupinikim; Maria da Glória Araújo, suplente Carolina Magalhães Pinto do povo Tupinambá de Olivença; Lúcia Maria dos Santos e Rita de Cássia Costa dos Santos, Tupinambá da Serra do Padeiro.

Reafirmamos o nosso compromisso com as nossas crenças, costumes e com nossos povos. Reafirmamos nossa crença no Estado Democrático de Direito e que, apesar de séculos de omissão, continuamos acreditando que o Estado Brasileiro possa reparar os erros históricos cometidos no passado e no presente contra os povos indígenas, através da efetivação dos direitos constitucionais, entre os quais o de ser diferente e viver de forma diferenciada, o direito a seus territórios e à proteção social.

Alicerçadas em nossa história e na força dos nossos antepassados, guiadas por nossas encantadas e encantados, preservando nossas tradições e fortalecendo a cada dia as nossas articulações e parcerias, nos comprometemos a continuar na luta pela igualdade de direitos, na defesa de nossas comunidades e da qualidade de vida de nossos povos.


“Nós mulheres não queremos violência, nossa igualdade está em nossa consciência”.


Aldeia Caramuru, 15 de agosto de 2010.

Quer saber mais notícias dos povos indígenas do Brasil? Leia a edição digital (arquivo em PDF), da Revista Mensageiro, n.º 183.

Indígenas Guarani do Ypo’í continuarão na terra até a demarcação

Em decisão publicada no final da tarde do dia 16 de novembro, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a suspensão da reintegração de posse contra os indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, na região do rio Ypo’í. Ou seja, a comunidade Ypo’í-Triunfo poderá continuar na área de reserva legal da Fazenda São Luiz, que ocupam atualmente, até que todo o estudo de identificação e delimitação da terra seja concluído pela Funai.
Em outubro, o Juízo da 1ª Vara Federal em Ponta Porã, no MS, havia dado ordem de reintegração de posse pleiteada pelos fazendeiros e aos indígenas, com prazo de 10 dias para que desocupassem a área. O prazo venceu e a desocupação seria realizada no dia 17, o que justificou o "perigo na demora" e, consequentemente, o rápido julgamento da liminar.
Na decisão, o juiz citou os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, onde aponta o direito imprescritível dos indígenas às suas terras, a nulidade e a extinção dos efeitos de atos de ocupação, domínio e posse sobre terras indígenas e o direito dos indígenas de ingressar em juízo em defesa de seus direitos.
Nabarrete também cita texto de José Afonso da Silva, onde afirma que “sua posse extrapola a ordem puramente privada, porque não é e nunca foi uma simples ocupação de terra para explorá-la, mas base de seu habitat, no sentido ecológico de interação do conjunto de elementos naturais e culturais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida humana”.
Os Guarani Kaiowá foram privados de suas terras com muita violência e há anos vêm tentando recuperar suas terras tradicionais. Como consta na decisão, a área objeto de litígio neste processo foi incluída nos trabalhos de identificação e demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, de acordo com a Funai.



Histórico de violências
O Povo Guarani Kaiowá foi expulso de seu território tradicional no Mato Grosso do Sul há décadas. Na região do rio Ypo’í, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, a comunidade Kaiowá foi expulsa pela ação de fazendeiros daquela região há 27 anos. Desde então, lutam incessantemente pela reconquista do espaço usurpado.
Em novembro de 2009, a comunidade Kaiowá do Ypo’í retornou ao seu “tekohá” (terra tradicional, que é sagrada). Três dias depois, foram violenta e covardemente atacados por fazendeiros e seus pistoleiros. Na ocasião, vários indígenas foram feridos a tiros e torturados. Dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados e assassinados. O corpo de Genivaldo foi encontrado alguns dias depois com muitas marcas e ferimentos. O corpo de Rolindo, no entanto, ainda não foi localizado.
Em agosto de 2010, os Guarani voltaram a este “tekohá”, no intuito de encontrarem o corpo de Rolindo – busca abandonada tanto pela Polícia Federal como pelo governo do estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Índios de Mato Grosso dizem que não darão trégua a Dilma

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para a presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". no Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (pac), no rio Xingu.
O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.
Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a terra indígena kapot nhinore, às margens do rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). as informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Município de Manicoré – AM: Precariedade e descaso na educação escolar indígena.

As lideranças das comunidades indígenas do povo Tenharim que estão situadas ao longo da BR-230 (Transamazônica), município de Manicoré – AM desde há muito tempo vem reivindicando aos órgãos competentes condições mínimas necessárias para que possam ter direito à educação escolar.
O povo Tenharim denuncia a falta de assistência educacional nas aldeias Bela Vista, Trakoá, Kampinho, Taboca, Mafuí e Karanaí.

“Estamos sem prédios escolares, materiais didáticos, transporte escolar, não há condições para o trabalho dos professores” diz Daiane Tenharim, professora da aldeia Kampinho e estudante no ensino médio.
A educação escolar indígena na região passa por um processo de descaso, uma vez que está sendo administrado pelo poder público municipal.
Na aldeia Taboca, por exemplo, as aulas começaram com o professor indígena Domiceno Tenharim à sombra de uma mangueira. No ano seguinte, a comunidade construiu o primeiro prédio escolar. Materiais permanentes e didáticos foram emprestados das demais comunidades de seu povo.
Na escola Tikwatija, aldeia Mafuí, a casa de reunião construída pela comunidade também passou a ser o prédio escolar, e assim funciona desde há 15 anos.
O cacique Ivan Tenharim, aldeia Kampinho cedeu sua própria casa para que as crianças não ficassem sem a educação escolar, uma vez que não há prazo para a construção do prédio para esta finalidade.
Toda a iniciativa aconteceu por parte das comunidades indígenas onde a prefeitura apenas entrou com o salário dos professores. As escolas são cobertas de palhas e de chão-batido. Os materiais escolares também são insuficientes e algumas escolas nem sequer possuem quadros ou mesa para o professor. Além do mais, os salários das merendeiras e de alguns professores estão atrasados.
Outra problemática se refere à merenda escolar que sai do município de Manicoré e para chegar até as aldeias são necessários dois dias de barco e um dia pela rodovia Transamazônica. É insuficiente pelo número de alunos matriculados e com a distância e o atraso na entrega, os alimentos perecíveis já chegam estragados. A proposta das comunidades indígenas é que a prefeitura faça a compra em Santo Antonio do Matupi (distrito de Manicoré), que está a 40 km das aldeias onde a entrega da merenda aconteceria com mais eficiência. Em algumas escolas, as merendeiras têm que utilizar seus próprios utensílios domésticos para preparar a merenda: não há pratos, canecos, panelas. Em outras, a comunidade é que se responsabiliza em comprar canetas, borrachas e cadernos para que os alunos tenham a mínima condição para o estudo.
O povo Tenharim também reivindica o transporte escolar para os alunos matriculados no 6º ao 9º ano. Por enquanto os estudantes têm que utilizar seus próprios meios de transporte (moto) correndo riscos de acidentes devido ao grande fluxo de carros e caminhões nesta rodovia.
As comunidades estão lutando para que o ensino médio aconteça dentro das aldeias. O sistema de ensino médio conhecido como Sistema de Mediação Tecnológica (televisivo e sem professor em sala de aula) há falhas e não está sendo aprovado pelas comunidades.
Há a proposta de serem construídas três escolas na região da Transamazônica (BR-230) através de recursos do MEC. Para isso o município se responsabilizou em fazer o diagnóstico técnico da área, projeto básico e enviar à Brasília para liberação dos recursos financeiros, o que ainda não ocorreu.
“Desde várias gestões passadas da prefeitura de Manicoré o assunto da educação escolar indígena Tenharim da Transamazônica não é levado à serio! Tudo indica que a construção das escolas passará para o exercício de 2011 e assim sucessivamente” - diz Margarida Tenharim, liderança da aldeia Mafuí.
O povo indígena Tenharim da Transamazônica reivindica três ações prioritárias:

1.Formação continuada e acompanhamento aos professores indígenas;

2. Transporte escolar a partir da realidade de cada aldeia;

3. Construção urgente de prédios físicos escolares.

Discriminação racial: Por não haver ensino médio nas aldeias dois estudantes Tenharim estão matriculados no colégio estadual no distrito de Santo Antonio do Matupi. No mês de março/2010 foram impedidos de utilizarem o ônibus escolar, pois um fazendeiro da região, em retaliação por ter sua moto apreendida pelos Tenharim em época passada, proibiu a utilização do transporte escolar aos estudantes indígenas. O fazendeiro foi até à escola estadual juntamente com um comandante da polícia impondo à diretora a acatar tal postura. Desde então, Daiane e Valdinar Tenharim percorrem diariamente 90 km (ida e volta) no próprio veículo (uma moto) enfrentando o cansaço, a forte poeira da estrada e se expondo à acidentes. A Seduc foi notificada desta situação, mas nenhuma providência foi tomada. A denúncia também já foi encaminhada ao Ministério Público. No início do mês de abril/2010 as lideranças indígenas pediram ao prefeito de Manicoré, ao secretário da Semed e a coordenadora local da Seduc/AM para que o ônibus escolar fizesse o trajeto das aldeias Kampinho e Mafuí até ao colégio estadual onde os alunos cursam o ensino médio, mas até hoje isto não aconteceu. Os pais dos estudantes além de arcarem com a manutenção do veículo também estão preocupados devido ao grande risco de acidentes e pela chegada das chuvas, o que impedirá o acesso aos estudos.
O poder público não pode se eximir de sua responsabilidade; é o responsável em providenciar às escolas o financiamento e a estrutura necessários para que o ensino e a aprendizagem em todas as comunidades dos povos indígenas realmente aconteça. Mas diante da falta de vontade política, a educação escolar indígena ainda não venceu os desafios de sanar a arritmia entre os governos Federal, Estadual e Municipal e a distância existente entre a legislação e as políticas já conquistadas. Desta maneira, o povo Tenharim exige e continua na luta para que seja garantida e respeitada uma educação específica, diferenciada, de qualidade e que atenda os interesses de cada comunidade. Simplesmente que se faça cumprir os direitos contidos na Constituição Federal e leis vigentes que asseguram a educação escolar indígena em nosso país. Que os direitos humanos possam ser respeitados e que a justiça seja feita, com urgência.





Osmar Marçoli

Cimi - Regional Rondônia

Mapuche encerram greve de fome no Chile

Os últimos dez índios mapuches que faziam greve de fome numa prisão do Chile encerraram o protesto no domingo, dez de outubro. A decisão ocorreu após intensas negociações entre representantes do Executivo e dos indígenas.
O secretário-geral da Presidência, Cristián Larroulet, se reuniu nesta sexta-feira com os três presos mapuches que estavam em greve de fome na prisão de Angol e com os sete que estavam internados no hospital de Victoria por fraqueza.
Segundo o secretário da presidência, as negociações realizadas com o objetivo de encerrar a greve de fome terminaram satisfatoriamente.
Em declarações à Radio Bío-Bío, o porta-voz mapuche Jorge Huenchullán explicou por que preferiram acabar com a manifestação. Ele disse considerar que alguns gestos do Governo davam motivos para que os presos encerrassem a greve. Huenchullán afirmou que o acordo não é totalmente satisfatório para o povo mapuche, mas a medida foi adotada levando em consideração razões de caráter humanitário.
Termina assim a greve de fome que um grupo de presos iniciou no dia 12 de julho, à qual gradualmente foram se somando reclusos de outras prisões do sul do país.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

• Governo do Chile não dialoga com indígenas presos

O Chile tem sido presença constante no noticiário, devido aos esforços para salvar os trinta e três mineiros que estão soterrados há várias semanas em uma mina, a 700 metros de profundidade. Contudo, outro drama se desenrola neste país, sem receber a devida atenção da imprensa:
Cinqüenta e oito indígenas do povo mapuche estão encarcerados, no Chile, enquadrados na Lei Antiterror. Destes, trinta e quatro estão em greve de fome há dois meses.
Os presos estão distribuídos entre as regiões de bío – bío e Araucania.
O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, pronunciou-se recentemente sobre o caso.
Anaya afirma que tem mantido diálogo com o governo do Chile, recomendando que seja revista a aplicação desta lei, pois, até onde pôde constatar, os motivos que levaram a estas prisões não têm relação com o que se considera “terrorismo”.
De fato, a lei antiterror do Chile foi criada no tempo da ditadura militar, e visava legitimar a perseguição e punição violenta dos opositores do regime. Os indígenas presos participavam de protestos contra a sistemática destruição ambiental praticada no país pelas empresas de mineração, exploração madeireira e petroleira.
No Brasil, o Conselho Indigenista Missionário tem divulgado estes protestos, para alertar a sociedade sobre o tratamento dispensado, pelo Estado, às pessoas e grupos que defendem a causa indígena vinculada à preservação ambiental.

Ribeirinhos e indígenas denunciam novas irregularidades cometidas na região do Xingu

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram no dia vinte e quatro de setembro com agricultores e com a população ribeirinha do trecho do Rio Xingu denominado “Volta Grande”.
É neste lugar, que compreende 100 quilômetros do rio Xingu que toda a água será desviada, ocasionando seca permanente.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a reunião foi realizada com moradores de outro ponto mais acima, cujas casas serão perdidas com a formação do lago da hidrelétrica. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
São representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A, estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização. A Norte Energia é um consórcio empresarial formado para a construção da Hidrelétrica.
Eles também pediram providências em relação à dificuldade de transporte, pelo péssimo estado de conservação dos travessões da rodovia Transamazônica. Esta situação dificulta inclusive o acesso das crianças à Escola.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.outra denúncia contra Belo Monte vem da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): a entidade divulgou nota afirmando que a Eletronorte está distribuindo presentes entre as lideranças indígenas da região atingida por Belo Monte, em troca de apoio à Hidrelétrica.
Segundo a nota, a entidade tomou conhecimento destes fatos em um evento realizado no início de junho, em Altamira. O coordenador geral da entidade, marcos Apurinã também recebeu essas denúncias ao visitar as aldeias que serão impactadas pela obra.
Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
A entidade considera que, diante do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas.
Trata-se de uma violação integral dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
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• Famílias indígenas estão entre vítimas de incêndio em São Paulo

Há pouco mais de vinte anos, a política indigenista no Brasil era voltada para a transformação do índio num brasileiro como outro qualquer. A verdadeira conseqüência disto foi tirá-lo da fartura e do sossego nas aldeias, para transformá-lo em favelado nas cidades, sujeito às mesmas mazelas que sofre o brasileiro pobre. Os efeitos dessa política até hoje se fazem sentir, como no incêndio que atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã do dia 24 de setembro.
No local, que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, aproximadamente 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.
Vários órgãos municipais se apresentaram para distribuir cobertores, colchões e alimentos, prometendo que, a partir do fim do mês, as famílias teriam direito a bolsa aluguel de quatrocentos reais, durante doze meses.
Sem providências imediatas, os desabrigados só não dormiram ao relento porque foram socorridos por outras famílias da favela, que cederam espaço para que eles passassem a noite.
Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são de indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950.
O incêndio revela a omissão do poder público em resolver o problema da falta de moradia, omissão esta que se verifica na falta de diálogo com as comunidades e na ausência de políticas específicas.
A comunidade Pankararu há mais de 20 anos vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.
Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Das 78 terras indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Este é o alerta dado pelo centro de monitoramento de agrocombustíveis da ong Repórter Brasil e se refere ao estado do Mato Grosso, localizado na região centro-oeste. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do Relatório "Impactos da soja sobre terras indígenas no estado do Mato Grosso", lançado nesta semana pelo centro.
Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil.
Para ela, é necessário chamar a atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.
O Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa pois, de acordo com o estudo, esse é um dos Estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.
De acordo com o relatório, atualmente a soja em Mato Grosso cresceu, em produção, oito por cento ao ano em média, saltando de 8,8 milhões de toneladas no início da década para 18,2 dois milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no Estado. Os indígenas akwe-xavante, da terra indígena Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a terra, homologada pelo Governo Federal em 1998 com cento e sessenta e cinco mil hectares, permanece com noventa por cento de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.
A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, quarenta e cinco por cento da vegetação original da terra Maraiwatsede já foram devastados.
Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. O estudo aponta que não são raros os casos de xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi

CNBB condena violência contra os guarani kaiowá

A presidência da Conferência Nacional Dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, no último dia 22, uma nota pedindo a demarcação das terras do povo Guarani-Kaiowá, no mato grosso do sul. A CNBB repudiou a violência que os indígenas têm sofrido, especialmente nas comunidades y’poí, no município de Paranhos, e ita’y ka’aguyrusu, em Douradina.
Na nota, a CNBB afirma que são ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se vêem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde.
A CNBB declara que a situação exige uma solução rápida, urgente e eficaz e dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da constituição federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá.
Para ver a nota na íntegra acesse o site da CNBB ou do Cimi.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi

Entidades fazem ato simbólico em frente à embaixada do chile em apoio aos mapuche

No dia 22 de setembro, representantes do Conselho Indigenista Missionário (cimi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina realizaram ato simbólico em frente à embaixada do Chile, no Brasil. O objetivo da manifestação foi protocolar um documento destas entidades relacionado à greve de fome de indígenas mapuche no país, que já dura mais de sessenta dias e protestam contra a lei antiterror.

Na embaixada, o grupo foi recebido por um dos conselheiros, Pedro González. O conselheiro afirmou que não poderia fazer nenhum encaminhamento, mas declarou que o governo do Chile já está buscando formas para mudar a lei. Ele afirmou que o governo está dialogando e que espera que a situação se resolva o mais rápido possível. Ainda de acordo com González, o governo vai resolver tudo pela via da legalidade.

documento

No documento entregue, as entidades manifestam total solidariedade ao povo mapuche e repudiam energicamente a aplicação da denominada lei antiterror, como instrumento para calar a voz dos movimentos sociais. O documento afirma ainda que é inaceitável que, em um país que se autodenomina democrático, se criminalize as justas demandas do povo mapuche.

As entidades finalizam o texto esperando não ter que lamentar nenhuma perda de vidas humanas.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA NO SITE DO CIMI
Com informações da Assessoria de Imprensa do Cimi

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Nota Pública de la Asamblea de los regionales Norte II y Maranhão

El Consejo Indigenista Misionero (Cimi) regionales Norte II y MA, reunidos en Asamblea en los dias 23 al 27 de agosto en la ciudad de Alter do Chão, municipio de la ciudad de Santarén del Estado del Pará, se dirige al público a manifestar solidaridad a los pueblos indígenas del Río Xingu, e indignación en relación al Decreto de otorga y contrato para la construcción de la Hidroelétrica de Belo Monte, firmado el pasado día 26, por el Sr. Presidente Luis Inacio Lula da Silva, en ocasión de la reinauguración del Palácio del Planalto (de gobierno). Con la firma de este Decreto, el gobierno actual demuestra que no está dispuesto a corregir los errores que ha venido cometiendo con relación a la implantación de Belo Monte.

Movimientos sociales, indígenas, representantes de los riberiños y agricultores, bien como, diversos pesquisadores han venido mostrando enfáticamente a toda la sociedad y al propio gobierno que el proyecto no ha considerado los irreversibles daños ambientales que serán causados, además de dejar sin respuesta preguntas como el desplazamiento de las familias y la disminución en la bajada de agua en la Vuelta Grande del Xingú, entre otros. Los cientistas también ya demostraron que es posible suplir energía por otros medios, sin que se construyan más hidroelétricas. Tapándose los oídos para los que luchan por la vida del Río Xingú, el gobierno ignora lo que está definido en la Constitución Federal de 1988 y en leyes internacionales, como el Convenio 169 de la OIT.

A la tal “victoria del sector energético”, tan anunciada en las palabras del presidente, puede ser traducida como victoria de las grandes empresas electrointensivas y de las industrias del Sudoeste del Brasil, que tendrán 80% de la energía generada por Belo Monte.

Los errores de este emprendimiento, caso construido, y sus daños ambientales y sociales no tendrán más retorno, no serán corregidos después. Por eso, es de fundamental importancia que el mismo sea abandonado definitiva e inmediatamente antes que sea tarde.

Defensa de los territorios

Extendemos nuestra solidaridad a los pueblos del Pará y del Estado del Maranhão por las amenazas a sus territorios con la implantación de hidroelétricas del Complejo Tapajós, Estreito e Sierra Quebrada, que impactarán sus ríos y dañarán aún más su modo de vida. También nos unimos a la lucha del pueblo Awá, en el Maranhão, por sus tierras tan invadidas y dañadas por los extractores de madera.

En estos dias de Asambleas Regionales, escuchamos los lideres indígenas, representantes de los movimientos sociales y misioneros, que relatarón sus luchas y resistencias a los grandes proyectos en la Amazónia y contra el modelo de desarrollo impuesto por el gobierno federal. Este se utiliza de métodos autoritarios y de cooptación a todo costo de los lideres con la distribución de regalos y dinero para que acepten esos emprendimientos, cuando deberían cumplir los trámites legales y consultar los atingidos se aceptan o no el proyecto.

Por otro lado los lideres que no aceptan las propuestas de los grandes proyectos son taxativamente criminalizados y sufren tentativas de violencia física y moral. Repudiamos esas prácticas colonialistas y exigimos que el gobierno cumpla con su papel democrático escuchando las comunidades antes de instaurar cualquier proyecto en la Amazónia y aceptando las opiniones contrarias, respetando asi la Constitución Federal y el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OTI).

Si bien, que es bueno recordar que hace mucho tiempo los pueblos indígenas del Brasil y de la Amazonia han luchado para que sus derechos por los territorios tradicionales y por políticas públicas sean cumplidos. Nos preocupa, en particular, que los pueblos indígenas en proceso de auto-reconocimiento aún sean discriminados por la Funai (Fundación Nacional del Indio), y no tengan sus tierras regularizadas como son los casos de los pueblos indígenas de Santarém, Tembé de Santa María do Pará y Krenyê do Maranhão. Sin embargo una vez más el Convenio 169 y la Constitución Brasileña son despreciados, pues no se acepta el auto-reconocimiento de esos pueblos, ni tampoco sus derechos básicos a la vida. Exigimos de este y del nuevo gobierno a ser electo que simplemente cumplan la ley, garantizando tierra y políticas públicas para los pueblos resistentes.

Es urgente la demarcación de la Tierra Indígena Cachoeira Seca del pueblo Arara, la desocupación de la tierra Apiterewa del pueblo Parakanã, todas en el Estado del Pará y de la tierra del pueblo Awá en el Maranhão.

Sumamos nuestra voz a la voz de los pueblos indígenas, ribeiriños, pescadores y de tantos otros atingidos por grandes proyectos del gobierno Federal. Nos juntamos a la voz de los pueblos que ahora se reúnen en la Ciudad de Itaituba en el Encuentro de los Cuatro Ríos y también a la marcha de los ribeiriños del río Araguaína en el Estado de Tocantins, y Estreito en el Estado del Maranhão, y convocamos todo el pueblo de la Amazónia y el Brasil a resistir al modelo de desarrollo en curso, resistencia a los grandes proyectos pautados que dejarán como herencia para el pueblo brasileño solamente destrucción de las florestas, destrucción de la vida y de la cultura de los pueblos tradicionales y de los ciudadanos amazónidas.
Convocamos al pueblo que diga NO a los grandes proyectos, pues tenemos certeza que reaccionando hay en garantía de los derechos amenazados, estaremos garantizando que, en el futuro, los derechos de cualquier ciudadano sean respetados.


Alter do Chão, Santarém: 27 de agosto de 2010.

Conselho Indigenista Missionário Norte II.

Nota Pública da Assembléia dos regionais Norte II e Maranhão

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regionais Norte II e MA, reunidos em Assembléia nos dias 23 a 27 de agosto em Alter do Chão, Santarém (PA), vem a público manifestar solidariedade aos povos indígenas do Xingu, e indignação em relação ao Decreto de Outorga e contrato para construção da hidrelétrica de Belo Monte, assinado ontem (26), pelo presidente Lula, na ocasião da reinauguração do Palácio do Planalto. Com a assinatura deste Decreto, o atual governo demonstra que não está disposto a corrigir os erros que vem cometendo com relação à implantação de Belo Monte.

Movimentos sociais, indígenas, representantes de ribeirinhos e agricultores, bem como, diversos pesquisadores vêm mostrando enfaticamente a toda a sociedade e ao próprio governo que o projeto não tem considerado os irreversíveis danos ambientais que serão causados, além de deixar sem respostas questões como o remanejamento das famílias e a diminuição da vazão de água na Volta Grande do Xingu, entre outros. Os cientistas também já demonstraram que é possível suprir energia por outros meios, sem que se construam mais hidrelétricas. Tapando os ouvidos para os que lutam pela vida do rio Xingu, o governo ignora o que está definido na Constituição Federal de 1988 e em leis internacionais, como a Convenção 169 da OIT.

A tal “vitória do setor energético”, tão anunciada nas palavras do presidente, pode ser traduzida como vitória das grandes empresas eletrointensivas e das indústrias do Sudeste do Brasil, que terão 80% da energia gerada por Belo Monte.

Os erros deste empreendimento, caso construído, e seus danos ambientais e sociais não terão mais volta, não serão corrigidos depois. Por isso, é de fundamental importância que o mesmo seja abandonado definitiva e imediatamente, antes que seja tarde.

Defesa dos territórios

Estendemos nossa solidariedade aos povos do Pará e do estado do Maranhão pelas ameaças aos seus territórios com a implantação de hidrelétricas do Complexo Tapajós, Estreito e Serra Quebrada, que impactarão seus rios e modificarão ainda mais o seu modo de vida. Também nos juntamos à luta do povo Awá, no Maranhão, por suas terras tão invadidas e danificadas por madeireiros.

Nestes dias de Assembléias Regionais, escutamos lideranças indígenas, representantes dos movimentos sociais e missionários, que relataram suas lutas e resistências aos grandes projetos na Amazônia e contra o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo federal. Este utiliza-se de métodos autoritários e de cooptação a todo custo de lideranças com a distribuição de presentes e dinheiro para que aceitem esses empreendimentos, quando deveria cumprir os trâmites legais e consultar os atingidos se aceitam ou não o projeto.

Por outro lado, lideranças que não aceitam as propostas dos grandes projetos são taxativamente criminalizadas e sofrem tentativas de violência física e moral. Repudiamos essa prática colonialista e exigimos que o governo cumpra com seu papel democrático escutando as comunidades antes de instaurar qualquer projeto na Amazônia e aceitando as opiniões contrárias, respeitando assim a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aliás, é bom lembrar que há muito tempo os povos indígenas do Brasil e da Amazônia têm lutado para que seus direitos pelos territórios tradicionais e por políticas públicas sejam cumpridos. Nos preocupa, em particular, que os povos indígenas em processo de auto-reconhecimento ainda sejam discriminados pela Funai e não tenham suas terras regularizadas como são os casos dos povos indígenas de Santarém, Tembé de Santa Maria do Pará e Krenyê do Maranhão. Mais uma vez a Convenção 169 e a Constituição Brasileira são desprezadas, pois não se aceita o auto-reconhecimento desses povos, nem tampouco seus direitos básicos à vida. Exigimos deste e do novo governo a ser eleito que simplesmente cumpram a lei, garantindo terra e políticas públicas para os povos resistentes.
É urgente a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca do povo Arara, a desintrusão da terra Apiterewa do povo Parakanã, todas no Pará e da terra do povo Awá no Maranhão.

Somamos nossa voz à voz dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e de tantos outros atingidos por grandes projetos do governo federal. Nos juntamos à voz dos povos que ora se reúnem na Cidade de Itaituba no Encontro dos Quatro Rios e também à marcha dos ribeirinhos de Araguaína (TO) para Estreito (MA) e convocamos todo o Povo da Amazônia e do Brasil a resistirem ao modelo de desenvolvimento em curso, resistência aos grandes projetos pautados que deixarão como herança para o povo brasileiro apenas destruição das florestas, destruição da vida e da cultura dos povos tradicionais e dos cidadãos amazônidas.
Conclamamos ao Povo que diga NÃO aos grandes projetos, pois temos certeza que reagindo hoje em garantia dos direitos ameaçados, estaremos garantindo que, no futuro, os direitos de qualquer cidadão sejam respeitados.

Conflitos iminentes em Anapu mostram que nada mudou

Uma grave denúncia feita pela CPT Anapu - Pará, está sendo divulgada, dando conta de que as atividades ilegais, de corte de madeira e grilagem de terras continuam no município, dentro da área dos assentamentos. Fazendeiros conhecidos da polícia, pelas atividades criminosas de longa data, promovem o terror na região, enquanto os assentados reagem denunciando e protestando.
As promessas de repressão ao crime organizado, feitas à época do assassinato da missionária Dorothy Stang duraram apenas alguns meses e, como se pode ver a seguir, não tiraram de ação os grileiros, que continuam a ameaçar as vidas dos assentados e a destruir a floresta.








24 de agosto de 2010



D E N Ú N C I A

12 de fevereiro de 2005 marcou profundamente a história dos agricultores e agricultoras no norte/nordeste do Brasil. Nesta triste data a Irmã Dorothy foi brutalmente assassinada a queima roupa com seis (6) tiros. Ela foi assassinada porque defendia o direito das famílias na agricultura familiar, como também o direito da floresta e seus habitantes a sobreviver. Hoje as famílias defendidas pela Irmã Dorothy assumem com garra a defesa da floresta e suas criaturas. Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável em Anapu na linguagem do INCRA são quatro, mas na linguagem do povo são duas: Esperança e Virola Jatobá. As famílias em todos os dois projetos lutam hoje para poder sobreviver, defender a floresta e viver em paz.
Virola Jatobá está construindo uma guarita onde eles mesmos vão ficar de guarda e defender a sua floresta contra madeireiros invasores atrás de madeira ilegal. Há um porém na história: os madeireiros vão armados, os guardas não. No PDS Esperança a guerra está declarada. Desde dezembro a área está invadida por madeireiros que saem dia e noite cheios de madeira nobre: ipê, jatobá, angelim, castanheira, madeireiros com nome e endereço como Divino Gambira, Alagoano, Delio Fernandes, César o filho de Silvino, Lázaro, Manin, João e Gerson.
Em setembro, 2009, os trabalhadores do município se organizaram para empatar a entrada e saída destes madeireiros. Conseguiram numa noite só parar 7 caminhões que eles mesmos entregaram para o IBAMA. Triste situação nossa é que o governo local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais se juntaram com o governo do Estado do Pará para cobrar a saída do chefe de IBAMA e parar as investigações da retirada ilegal de madeira em Anapu, seja por roubo direto ou manejos florestais ilegais. A governadora escreveu uma carta para o presidente de IBAMA. O chefe responsável e consciente for transferido para o IBAMA, Marabá. Anapu ficou sem cobertura do IBAMA. Resultado: as famílias conscientes do PDS Esperança assumem a luta em defesa de sua floresta. Mas a força destas famílias é frágil diante do dinheiro, das armas e o poder político dos ladrões da floresta. No mês de julho, 2010, um trator usado pelos madeireiros apareceu queimado. A retirada de madeira parou por um dia. Mas logo começou de novo. Nesta semana, na madrugada de 20 de agosto, foi queimada uma camionete de madeireiro. Um caminhão grande também foi atingido. Tudo isso na Vicinal 1 do PDS Esperança, na área do Lote 57. Quem queimou esta camionete? Circulam ameaças de morte. As casas são rodeadas de noite criando um clima de terror na Vicinal. No meio de tudo isso, chega o dono da camionete com trator e enterra o veículo queimado; ação curiosa que levanta suspeitas em relação a situação da camionete como também quem está por trás da queima destes carros. No dia seguinte, entraram no PDS Esperança pelo menos 5 caminhões madeireiros, escoltados por carros menores e motocicletas, todos altamente armados. Foi feito Boletim de Ocorrência na delegacia da polícia civil em defesa dos trabalhadores ameaçados. Foi denunciada de novo a situação para o IBAMA e o Ministério Público Federal. E agora? Quais os recursos que restam para este povo fiel e determinado? Se recorrerem às armas são "bandidos", se deitarem na frente dos caminhões madeireiros, vão morrer. E a história vai contar o que? Que a floresta acabou porque o povo não a defendeu, porque o povo a derrubou? É assim que a história se escreve no Brasil...mas não é assim que ela acontece.


Comissão Pastoral da Terra
Rua Santa Luzia, 116, Centro
CEP: 68365-000 Anapu, Pa
CNPJ: 02.375.913/0009-75
Fone: 91-3694-1614

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

COMUNICADO A LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE ARGENTINA Y A TODO EL PAÍS

“Cuando lo hicieron con uno de estos mis hermanos más pequeños, conmigo lo hicieron, dice el Señor”. Mateo 25:40
La Coordinadora Nacional de Pastoral Indígena (CoNaPI), comisión de la Conferencia Episcopal Panameña al servicio de los pueblos indígenas de Panamá, ante los gravísimos hechos acaecidos en Bocas del Toro quiere decir una palabra, una reflexión, sobre todo dirigida a los pueblos ngóbe, buglé, naso, bribri, kuna, enbera y wounaan, a quienes nos debemos.
“Hoy los pueblos indígenas están amenazados en su existencia física, cultural y espiritual; en sus modos de vida; en sus identidades; en su diversidad; en sus territorios y proyectos” ( Doc. Aparecida, 90 ).
1° En julio de 2009 , los señores obispos señalaban problemas existentes en diferentes lugares habitados en su mayoría por indígenas: “ En los últimos meses, se han suscitado reclamos de los pueblos indígenas Naso, Ngöbe y Buglé sobre sus derechos posesorios ancestrales de las tierras que habitan. El pueblo Naso aspira a lograr su Comarca y los pueblos Ngöbe y Buglé a que se respeten sus tierras afectadas por proyectos hidroeléctricos, ganaderos y turísticos.”, y también advertían: “ Ante esta situación, pedimos al Gobierno Nacional que aborde esta problemática con carácter de urgencia para evitar situaciones de violencia en detrimento de la vida y de la dignidad de estos pueblos, que tienen los más altos índices de pobreza.” ( Comunicado de la CEP , 090710, punto II.3 ).
2° A esta situación se añade que, durante los últimos meses, se han aprobado leyes que, de una u otra forma, afectan gravemente a los pueblos indígenas de este territorio (Ley 14, Ley 30, Ley 40, Decreto Ejecutivo 537, etc). Pareciera que se pretende poner un contexto legal para acciones de mayor daño.
3° En Bocas del Toro -en las semanas anteriores-, como respuesta a las acciones de protesta de sindicalistas y población en general, además de insultos y maltratos por parte de altos funcionarios del Gobierno, se dieron también hechos de represión , por parte de la Policía Nacional , ordenados por el ministerio de Seguridad y el gobierno nacional. Dicha represión nos parece ilegal, inmoral e injusta .
4°Tenemos que señalar también que, durante las manifestaciones que se dieron, hubo vandalismo , se destruyó propiedad particular y del Estado, se impidió la libre circulación, se puso en peligro a niños y ancianos, se detuvo la actividad económica, la población sufrió, sobre todo los más débiles.
5° Como consecuencia de todo esto ha habido, por lo menos, dos indígenas asesinados, y hay personas –casi todos ngóbe- que van a quedar ciegos o faltos de un ojo, con el desamparo, la marginación y la problemática que estas situaciones traen. Igualmente, ha habido cientos de heridos (entre población y policías). A esto no se le puede llamar “fallos” o “errores”, son verdaderos crímenes penados por la ley, son pecados graves.
“Nuestro servicio pastoral a la vida plena de los pueblos indígenas exige anunciar a Jesucristo y la Buena Nueva del Reino, denunciar las situaciones de pecado, las estructuras de muerte, la violencia y las injusticias internas y externas, fomentar el diálogo intercultural, interreligioso y ecuménico” ( Doc. Aparecida, 95 ).
6° Si queremos construir el Reino de Dios, con todos y para todos , tenemos que dar pasos en esta dirección: reflexionar, escuchar, dialogar, reconocer los hechos gravísimos cometidos, pedir perdón (no excusas), actuar de manera congruente .
7° Por tanto, hay que reflexionar muy seriamente sobre lo ocurrido : No se trata sólo de una mala explicación de una ley, NO son meros fallos, NO son simples errores. Matar personas, dejar sin vista, son PECADOS graves. Acabar con la propiedad de los otros, también es pecado. Tenemos obligación , sobre todo quien recibe el mandato de todos los panameños, de escuchar, dialogar, pedir perdón por los crímenes cometidos . Más aún, los culpables de estos crímenes deben ser castigados .
8° Si la mayoría de la gente pobre está afectada por leyes injustas/inconsultas , éstas tienen que ser cambiadas /derogadas. El gobierno se debe a la mayoría del país , que le dio el mandato (por eso son mandatarios) para gobernar. Los diputados no mandan sobre la gente, más bien tienen el mandato de legislar en beneficio de las mayorías.
9°Como Iglesia Católica hemos ayudado en la emergencia, hemos apoyado a las víctimas -humanitaria y legalmente-, hemos intentado mediar en el conflicto. Queremos seguir participando , siempre teniendo por delante la justicia, la verdad, el derecho de los más débiles .
10° Construir y desarrollar un país que valore y respete lo multiétnico y lo multicultural no es fácil, pero es nuestra tarea . Esta tarea pasa por acciones que realmente faciliten dicha construcción.
Pedimos que Ngöbö, Chubé, Sboré, Paba Dummad, Ankoré, Ewandam, nuestro Dios, Padre-Madre de todos los pueblos, nos bendiga y nos impulse.
Panamá, 21.07.10. Félix de Lama A., cmf (Pastoral Indígena Arquidiocesana) - Jorge Sarsaneda Del Cid (Secretario CoNaPI - Blas Quinterio V. (Asesor)
Publicado por “El grito argentino”, 8/2010

APELO DE ENDEPA EM FAVOR DOS POVOS INDÍGENAS NO PANAMA


Como compañeros de camino de muchas Comunidades de los Pueblos Indígenas, a lo largo y ancho del país, el Equipo Nacional de Pastoral Aborigen (ENDEPA) queremos compartir nuestra solidaridad con los insistentes reclamos por el definitivo reconocimiento del territorio de las Comunidades Originarias, su cultura y su organización comunitaria, frente a las sistemáticas acciones de atropello, generadas por los emprendimientos empresarios que destruyen la naturaleza -como los desmontes, la minería contaminante a cielo abierto y otros. Estos proyectos están amparados, muchas veces, bajo las políticas nacionales y provinciales, que niegan derechos a la participación y favorecen emprendimientos extractivos que son el nuevo genocidio silencioso de los pueblos originarios. Además, implementando estrategias de división y enfrentamiento entre las comunidades, funcionales a políticas clientelares. Asimismo, vemos con preocupación la demora y deficiente implementación de la ley 26160 para la demarcación e identificación de los territorios indígenas en las Provincias. Demora que aumenta la vulnerabilidad de las Comunidades y Pueblos ante los intereses privados y económicos que históricamente los han oprimido. En el marco del Bicentenario creemos que la construcción de nuestra identidad como Patria Pluricultural debe respetar los derechos de los Pueblos Preexistentes, juntamente con sus valores, cosmovisión, que sólo pueden recrearse, prolongarse y reproducirse en la continuidad y respeto a sus territorios: su mapu, su pacha…
Por esto, ENDEPA, exhorta a todos lo que tienen en sus manos el poder de ejecutar políticas que efectivicen los derechos de los Pueblos Indígenas, una respuesta real a una de las demandas mas sentidas de las Comunidades como es la implementación de la propiedad comunitaria, el derecho a la participación, y al respeto de la cultura reconocido por nuestra Constitución Nacional.-
“Sin ellos no somos Argentina”.
“Conozco también las dificultades de la situación actual en la que viven y quiero asegurarles que la Iglesia, como Madre solícita, los acompaña y apoya en sus legítimas aspiraciones y justas reivindicaciones” (Juan Pablo II a los Indígenas de México, 11 de agosto de 1993)
Endepa reunidos en Buenos Aires 23, 24, 25 de Julio del 2010

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Novos tempos de problemas mofados

Luz para o apagão
“Passam com as linhas de energia em nossas terras, alagam parte de nossos territórios, nos privam da abundância de peixes e agora nos colocam no Serasa”. Essa foi a denúncia feita por várias lideranças indígenas, especialmente Xerente, ao se referirem à impossibilidade de conseguirem pagar o alto custo da energia elétrica que chega às suas aldeias. Ao Ministério Público Federal, levaram a demanda, questionando se não poderiam ter a energia gratuita, uma vez que foram muito afetados pelas grandes e pequenas hidrelétricas. O procurador do Ministério Público Federal em Palmas, Álvaro Lotuffo, disse procurar as agências responsáveis pela produção e distribuição da energia elétrica, adiantando que nada pode prometer em termos da demanda, uma vez que não existe nenhuma lei a esse respeito. Os indígenas acham um absurdo eles terem que arcar com os impactos e as empresas com os lucros. E se adiantam ao luz para todos, reivindicando gratuidade energia elétrica para todos os pobres.

Funasa ou Finada
Ao constatarem que a saúde indígena no Tocantins está uma calamidade pública, fazendo referência aos sinais mais visíveis, como a mortalidade de várias crianças Apinajé, e o próprio descaso com relação ao pedido de presença do coordenador da Funasa na Assembléia, decidiram tomar atitudes mais drásticas. Estão em situação de transição. Depois de criada a Secretaria de Atenção à saúde indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, a Funasa já tem os dias marcados, para sair do atendimento à saúde indígena, que assumiu no início da década de 1990. É uma situação de fim de linha. Apesar dos esperneios, os dias estão marcados. Apesar dos técnicos do órgão afirmar que isso em nada diminui o compromisso do órgão e dos funcionários com a saúde indígena, a realidade demonstra outras evidências. A situação da saúde em várias aldeias é caótica. É uma situação de total descaso. Faltam desde medicamentos até os agentes de saúde indígena. Não cansaram de citar causas e conseqüências dessa situação, que vão desde as estradas esburacadas ou inexistentes, até a falta ou rotatividade dos profissionais da saúde.
Essa situação de transição para o fim tem, sem dúvida, suas dívidas e impactos. É inimaginável que os prestadores de serviços, vendo chegar ao fim seu trabalho de atenção à saúde indígena, se sintam estimulados a heroicamente melhorar um trabalho que muitas vezes já vinha capengando por diversas razões. Portanto, cabe aos povos indígenas a árdua e permanente vigilância e cobrança para que a situação não se agrave ainda mais.

Buracos irmanados
As estradas em algumas terras indígenas são verdadeiros exemplos de união – uns buracos emendados nos outros com laços fraternos e ampliados de muitos anos. Apesar de inúmeras reclamações, documentos, reuniões, inclusive com o Ministério público, parece que os dias de alguns buracos estão contados. Já foram assinados convênios neste sentido. Mas os indígenas não têm manifestado nenhum entusiasmo com as promessas. Nem no papel dá pra confiar. “Eles fazem e rasgam os papéis com grande facilidade”. Porém uma vez mais ouviram de viva voz os programas de construção e melhoria de estradas. Isso certamente ajudará a melhorar vários aspectos da vida da comunidade, desde o atendimento à saúde passando pela comunicação e comercialização de seus produtos.

Contra Belo Monte e os Grandes Projetos
Uma questão que perpassou a Assembléia foram as conseqüências e ameaças dos grandes projetos, particularmente hidrelétricas e plantio de soja, que se ampliam na região, invadem terras indígenas, destroem o meio ambiente, poluem e estragam as águas e as terras.
Uma faixa no espaço da Assembléia deixa claro a posição dos povos indígenas com relação aos grandes projetos, hidrelética de Belo Monte, obras do PAC. Manoel Karajá se referiu ao PAC como “programa de aceleração da destruição dos índios”. Antônio Apinajé teceu duras críticas a esse programa e suas obras. “Não podemos ficar calados. Temos que questionar esses projetos. Outra liderança, ao se referir a essas obras de mais morte do que vida, falou “Estão nos matando devagar. Fazem barragem pra matar todos nós. Barragem só serve para os brancos e não pra os pobres!”
Manoel Karajá chamou atenção para a importância do momento. “Temos que acordar. O momento é esse. Temos que cobrar. É hora de nosso movimento indígena voltar a unir forças para avançar e conquistar nossos direitos”. Um Xerente falou “Estamos aí como escravos. Não sabemos para onde vão nos levar, quando as barragens comerem nossa terra. A Serra Quebrada vai comer a metade. Queremos que deixem a natureza e a gente em paz”.

Egon Heck

Assembléia Indígena dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins
Palmas, 27 de maio de 2010