Ribeirinhos e indígenas denunciam novas irregularidades cometidas na região do Xingu

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram no dia vinte e quatro de setembro com agricultores e com a população ribeirinha do trecho do Rio Xingu denominado “Volta Grande”.
É neste lugar, que compreende 100 quilômetros do rio Xingu que toda a água será desviada, ocasionando seca permanente.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a reunião foi realizada com moradores de outro ponto mais acima, cujas casas serão perdidas com a formação do lago da hidrelétrica. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.
São representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A, estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização. A Norte Energia é um consórcio empresarial formado para a construção da Hidrelétrica.
Eles também pediram providências em relação à dificuldade de transporte, pelo péssimo estado de conservação dos travessões da rodovia Transamazônica. Esta situação dificulta inclusive o acesso das crianças à Escola.
Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.outra denúncia contra Belo Monte vem da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): a entidade divulgou nota afirmando que a Eletronorte está distribuindo presentes entre as lideranças indígenas da região atingida por Belo Monte, em troca de apoio à Hidrelétrica.
Segundo a nota, a entidade tomou conhecimento destes fatos em um evento realizado no início de junho, em Altamira. O coordenador geral da entidade, marcos Apurinã também recebeu essas denúncias ao visitar as aldeias que serão impactadas pela obra.
Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
A entidade considera que, diante do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas.
Trata-se de uma violação integral dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
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